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"Grande parte das soluções passam por mais investimento e melhor canalização de recursos"

A Comissão de Ética não foi a primeira opção de João Pedro Vieira, mas será positivo já não se lembrar qual foi. O médico sabe, por experiência própria, “que grande parte dos desafios que há na prática clínica acabam por interferir com a ética”. E acrescenta que todas as decisões e a ética “têm um impacto nas atuações”. Com o HPP tem conseguido compreender melhor essas dimensões e interligações. Ajuda também o facto de estar a estudar Direito e por isso conseguir olhar para o panorama também de um ponto de vista teórico

O que o fez querer participar neste projeto?


A motivação para participar neste projecto parte de dois planos distintos: por um lado, o interesse formativo que esta iniciativa representa ao colocar-nos em contacto com outros participantes com um currículo tão vasto em áreas de formação e profissionais tão diversas, e, por outro, pela oportunidade de intervenção que a iniciativa traduz. A definição de políticas de saúde em Portugal exige de todos os intervenientes – profissionais, académicos, decisores políticos, investidores e sociedade civil em geral – uma ampla capacidade e motivação de participação nos processos de reflexão, discussão e decisão coletiva, e foi isso que me fez candidatar a esta participação.


Em que medida a sua experiência pessoal é uma mais-valia para o Health Parliament?


Julgo que podemos dividir essa experiência em três componentes: a primeira, a académica, dada a minha formação inicial em Medicina e agora complementada com o início do internato em Saúde Pública e com a frequência da licenciatura de Direito, o que me permitirá contribuir com o conhecimento obtido ao longo dos últimos anos; a segunda, a profissional, atendendo a que a passagem por diferentes serviços do Serviço Nacional de Saúde, em diferentes regiões do país, quer em contexto hospitalar, quer ao nível dos cuidados de saúde primários ou de estruturas centrais de organização, permite-me ter uma perceção clara sobre a realidade no terreno e que é muitas vezes distinta daquela que obtemos na academia, e, finalmente, uma componente de participação cívica e política, que está relacionada com as funções que exerci e com outras que exerço atualmente e que me permitiram adquirir outro tipo de ferramentas, que considero que poderão ser uma mais-valia para a minha participação neste projecto. Se isto tudo acabará por traduzir-se numa mais-valia para o projeto, só daqui a seis meses é que saberemos, mas é com essa confiança que parto para ele.



Qual a melhor característica da saúde em Portugal? E a pior?


A melhor característica da saúde no nosso país é a universalidade que o acesso tendencialmente gratuito, constitucionalmente previsto, garantiu a todos os portugueses. Mais do que uma opção ideológica que essa formulação possa traduzir, creio que a visão que daí resultou para o Sistema de Saúde português e para o seu desenvolvimento ao longo das últimas décadas é o maior sucesso da democracia portuguesa e o princípio basilar do desenvolvimento social que, apesar de alguns constrangimentos, se registou no nosso país. Não tenho nenhuma dúvida de que este foi o fator que mais contribuiu para o nosso sucesso: com os níveis de mortalidade infantil verificados antes do 25 de Abril, por exemplo, se essa realidade não fosse alterada, era o futuro das novas gerações que continuava em causa e sem isso não teria sido possível chegarmos onde estamos hoje em áreas como a educação, a ciência, entre muitas outras.

A pior característica - ainda que, espero, transitória - está diretamente relacionada com as mudanças de paradigma que se verificaram ao longo dos últimos anos neste quadro de atuação: as condições orçamentais e algumas opções que foram tomadas acabaram por provocar restrições importantes, que condicionam o acesso à saúde de muitas formas, direta e indiretamente. O país não pode regredir nesta matéria e passar a ter uma saúde de primeira para alguns e uma saúde de segunda para os que têm menos recursos. É fundamental voltar a garantir que o Serviço Nacional de Saúde consiga dar resposta a todos os problemas, com as melhores soluções possíveis, e infelizmente neste momento isso está muito longe de estar assegurado. Sem investimento real nos recursos humanos, nos meios de diagnóstico e terapêuticos, na inovação e na tecnologia nada feito. Não existem milagres.



Dê uma ideia concreta para aplicar na saúde.


Uma nota prévia: ainda que as ideias inovadoras e os contributos que possam ser dados resultantes, por exemplo, da investigação e desenvolvimento sejam sempre importantes para a melhoria da qualidade de qualquer sistema de saúde, não acredito em soluções milagrosas, que revolucionem um sistema em que grande parte das soluções passam por mais investimento e melhor canalização de recursos, ou seja, ideias antigas para velhos problemas que continuam por resolver.

De todo o modo, se tivesse de escolher uma ideia concreta para aplicar na saúde, apostaria na necessidade de assegurar melhores condições de circulação e acesso à informação clínica, quer pelos doentes, quer pelos profissionais de saúde. Apesar de todos os problemas que enfrentámos nos últimos quatro, cinco anos, ninguém tem dúvidas de que ao longo das últimas décadas melhorámos significativamente a saúde em Portugal e que, mesmo em condições difíceis como as atuais, continua a existir uma aposta clara no sentido de otimizar os fluxos de informação. No ponto em que estamos, muitas das melhorias que podemos esperar que venham a acontecer na saúde dependem, sobretudo, da literacia em saúde e do acesso rápido e eficiente à informação. Otimizar esses canais com recurso a soluções organizacionais e tecnológicas que permitam que todos comuniquem mais depressa, mais facilmente e acedam às mesmas fontes de informação, aos diagnósticos já conhecidos, aos exames já realizados, permitirá melhorar a saúde de cada um, por um lado, melhorar o funcionamento do sistema, por outro, e, simultaneamente, poupar recursos, direcionando-os para onde fazem mais falta: a investigação, a inovação e o desenvolvimento do Sistema Nacional de Saúde. Já foram dados alguns passos nesse sentido, mas é preciso continuar a aprofundá-los.