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Procuram-se deputados para cuidar da Saúde

Projetos Expresso. O Health Parliament Portugal está de regresso para refletir e ajudar a resolver os problemas mais relevantes do sector

Quarenta anos. É a idade que o Serviço Nacional de Saúde (SNS) atinge em 2019 e que marca um período de mudança profunda para um dos sectores fundamentais do Estado social português. Entre 1979 e 2019, por exemplo, a esperança média de vida em Portugal subiu dez anos, de 71 para mais de 81 anos, e a taxa de mortalidade infantil passou de 26 por cada mil nascimentos (uma das mais altas do mundo) para um valor que atualmente se encontra abaixo dos três. Conquistas inegáveis mas que são apenas uma face de um sector onde o investimento público baixou entre 2007 e 2017, de acordo com a OMS, e em que se multiplicam relatos de complicações no atendimento aos utentes. “O SNS e o sector da saúde atravessam a mais séria crise em 40 anos de existência”, marcada por uma clara “degradação dos serviços”, acredita o deputado e coordenador das questões de saúde da bancada do PSD, Ricardo Baptista Leite. São precisos “novos modelos de gestão e financiamento, que integrem melhor as novas tecnologias”, considera, sem esquecer a questão da “utilização dos dados”.

Por outras palavras, estamos perante um trabalho em progresso. E é para tentar responder a essa necessidade de renovação que o Health Parliament Portugal entra em ação. O único parlamento inteiramente dedicado à saúde no país resulta de uma colaboração entre Janssen, Universidade Nova e Microsoft, ao qual o Expresso se associa, e está de volta para uma nova edição em que os objetivos quase que podiam ser descritos como uma sequela de um blockbuster em Hollywood: mais e melhor. Tal como na primeira edição, procuram-se deputados de diferentes áreas da sociedade (saiba tudo sobre o projeto e como pode concorrer na coluna ao lado) que adotem uma abordagem multidisciplinar.

“É algo muito interessante porque engloba pessoas que ainda têm frescura para pensar o sistema fora dele”, defende Maria de Belém. A antiga ministra da Saúde esteve envolvida na primeira edição e regressa como membro do Conselho Consultivo (o órgão de mentores responsável por aconselhar os parlamentares) com a esperança que os escolhidos estejam na origem de um novo “pensamento disruptivo sem colocar em causa os valores constitucionais e o direito universal”. Algo valorizado pelo presidente da comissão da Economia do Conhecimento da primeira edição, Afonso Duarte, para quem estes temas estruturantes “necessitam de ser olhados com especial cuidado de forma a aumentar a sustentabilidade e estabilidade do SNS”.

Passar a agir
Membro do grupo de mentores, Jorge Soares afirma que uma das grandes mais-valias do projeto é “trazer para a participação democrática o interesse de jovens talentos em problemas críticos da organização e dos serviços da saúde”. É um espaço onde “identificam problemas, confrontam-nos com a opinião dos demais e argumentam da sua relevância, tal como a mecânica parlamentar”, ilustra o diretor do Programa Conhecimento da Fundação Calouste Gulbenkian. É a “perspetiva do cidadão”, como lhe chama a presidente do Health Parliament Portugal, Ana Castro.

Eleita para as suas funções no início da primeira edição, a médica lembra: “Ninguém acreditava que seria possível atingir o que conseguimos.” E chama a atenção para a colaboração que se desenvolveu com a tutela e com o então ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes. O antigo governante nunca escondeu a satisfação com o trabalho produzido pelos primeiros deputados e é agora membro do Conselho Consultivo. “Toda a política tem muita tendência a fechar-se sobre si”, alerta, e por isso pede aos participantes que não estejam presos aos ditames partidários: “Tenham esse atrevimento.” Preocupação sempre presente no trabalho desenvolvido por Teresa Reis ao longo da primeira edição enquanto presidente da comissão de Saúde Mental, área que apelida como “o parente pobre da saúde em Portugal”. O SNS tem “sofrido com o desinvestimento”, diz. Por isso pede aos novos deputados que ofereçam “continuidade ao trabalho”.

Só assim será possível encontrar soluções para questões que serão pratos fortes da nova edição como a “transição demográfica” que está a traduzir-se num grande envelhecimento da população e “o peso da doença crónica”, aponta Adalberto Campos Fernandes. Tem de haver também uma “preocupação com a redução das desigualdades sociais”, sustenta Maria de Belém, com ênfase “nos direitos humanos.” Para que estejamos preparados para os próximos 40 anos.

Tudo o que tem saber da nova edição

CONCORRER A fase de candidaturas para o Health Parliament Portugal decorre até 31 de outubro. Procuram-se participantes entre os 21 e os 40 anos, que residam em Portugal e que tenham no mínimo bacharelato. Se preenche as condições e estiver interessado, só tem que clicar AQUI para tentar ser um dos parlamentares. Os escolhidos serão anunciados a 29 de novembro, a que se segue um período de treino legislativo para preparar para o trabalho a sério, que arranca com o primeiro plenário em janeiro de 2020.

60
deputados vão preencher o plenário da nova edição do Health Parliament Portugal. Os parlamentares vão dividir-se por seis comissões dedicadas a áreas específicas: Inovação e Valor em Saúde, Sustentabilidade e Equidade, Oncologia, Tecnologia e Integração de Cuidados, Recursos Humanos em Saúde e Saúde Mental.

"São pessoas da sociedade civil a pensarem em melhores políticas de saúde. É deixar de ser crítico de sofá e passar a agir"
Ana Castro
Presidente do Health Parliament Portugal

Como se vai discutir em cada área
TEMAS Cada comissão vai ser acompanhada por quatro membros do Conselho Consultivo, composto sempre por um deputado, um antigo governante, um presidente ou vice-presidente de um organismo ligado à saúde e alguém ligado ao sector privado ou social. Os grupos de trabalho podem definir até seis subtemas cada um, com o contributo dos respetivos mentores, e em que cada alteração por parte dos participantes tem que ser sempre validada.

4
plenários do Health Parliament Portugal vão decorrer entre janeiro e junho de 2020, complementados por dois períodos de visitas de estudo. Se o primeiro plenário é de reflexão e o segundo em março é para fazer o ponto de situação, o terceiro em maio será de apresentação e votação das recomendações que depois serão apresentadas no quarto.

Textos originalmente publicados no Expresso de 28 de setembro