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Novos medicamentos demoram a gerar valor

Portugal. A inovação nos fármacos é uma realidade, mas os utentes demoram a beneficiar dos avanços enquanto o modelo de financiamento dos serviços médicos olhar pouco para a eficácia

Tiago Oliveira

Jornalista

Setenta e quatro. É o número de medicamentos inovadores que a Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (Infarmed) aprovou para a entrada no mercado em Portugal, o que significa um aumento face aos cerca de 110 fármacos que receberam luz verde no conjunto de 2017 e 2018. “Estamos ao nível da Europa na investigação farmacêutica”, aponta Maria do Céu Machado, pediatra e ex-presidente do Infarmed. E se é certo que as exportações do sector da saúde atingiram um novo recorde de €1,5 mil milhões em 2019, a ideia de que o processo de chegada aos utentes é demorado continua bem presente.

A presidente da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino, Ana Sampaio, garante que “em Portugal temos um processo de avaliação que apesar de já ter tido melhorias em termos de timing, é lento e pouco transparente”. Por outro lado, para o presidente da Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa, Hélder Mota Filipe, “vivemos hoje um período de inovação” que permite “colmatar necessidades terapêuticas ou mesmo, noutros casos, curar doenças até aqui incuráveis”. Nos últimos cinco anos ficaram disponíveis “mais de 170 novas substâncias ativas no mercado europeu” e o responsável é da opinião que “a inovação tem tido um impacto positivo na saúde dos doentes”, sem esquecer o impacto que o desenvolvimento tem tido no aumento de preços.

A inovação é normalmente mais dispendiosa do “que os tratamentos habitualmente utilizados, o que tem colocado uma grande pressão sobre as despesas em saúde”, avisa a investigadora da Escola Nacional de Saúde Pública, Joana Alves. Os gastos “têm vindo a crescer a um ritmo mais elevado do que o do PIB”, com os estudos internacionais a estimarem “que as tecnologias explicam aproximadamente 20%” do aumento.

“É necessário demonstrar que existe vantagem na adoção dessa inovação, ou seja, que os ganhos em saúde alcançados compensam a despesa adicional”, revela. Segundo o estudo “2018 W.A.I.T. indicator”, as aprovações, em média, demoravam cerca de 634 dias, contra os 119 dias na Alemanha, o que mesmo tendo em conta diferentes métricas e casos, reforçam a perceção de que é preciso mudar algo.

Novos modelos
O relatório “Health at a Glance 2019”, publicado pela OCDE, menciona que apesar de a esperança média de vida dos portugueses após os 65 anos ser das mais elevadas, apenas 14,3% da população classifica a sua própria saúde como boa ou muito boa, o que representa um valor três vezes inferior à média da OCDE. Ricardo Baptista Leite, deputado do PSD, tem a certeza de que “não é preciso reinventar a roda” para “definir claramente a estratégia que queremos para o SNS e para o acesso às tecnologias” e aponta para a “falta de implementação do Sistema Nacional de Avaliação de Tecnologias de Saúde”, criado em 2015. “Temos de medir o impacto e criar novos modelos de avaliação para premiar as tecnologias que funcionam.” Defende mesmo que “com os mesmos recursos poderíamos ter melhores tratamentos”, quando “gastamos cada vez mais, com piores resultados”.

“Medir os resultados de saúde é certamente importante e necessário. Sobretudo para sabermos o que vale a pena disponibilizar e o que não vale a pena”, defende o professor da Nova School of Business and Economics, Pedro Pita Barros. “No campo da inovação em saúde tem sido claro que têm existido saltos substanciais nas oportunidades de tratamento, mas também situações de pouco valor adicional”, menciona.

Remunerar em função dos resultados, por exemplo, é uma hipótese, se bem que o investigador alerte que “não é necessariamente o mais correto em todas as condições” e que tal nunca deve significar “que o preço deve ser igual ao valor gerado”. Devem ser criados mecanismos institucionais de determinação de preços de inovação e de processos de inovação que façam a diferença”. Para o presidente do Infarmed, Rui Santos Ivo, “o grande desafio da inovação é o binómio que encerra o valor do medicamento e demais tecnologias de saúde. O custo vs. resultados é um nó que terá de ser desatado”.

As urgências da Inovação e Valor em Saúde

“Falta desenharmos um plano estratégico que nos diga onde queremos estar daqui a cinco anos, qual é o sistema de saúde do futuro que o cidadão quer e, em conjunto com todos os parceiros de saúde, incluindo os doentes, traçar o caminho, fazer acontecer. É preciso questionar os cidadãos sobre o que mais valorizam em saúde e criar com eles formas inovadoras de alcançar o objetivo”
Ana Sampaio
Presidente da Associação Portuguesa da Doença Inflamatória do Intestino

“É necessário explorar novos modelos de avaliação e de reavaliação do valor após a decisão de comparticipação e consequente renegociação do valor. A nível europeu e internacional é necessário repensar os mecanismos utilizados para o preço dos medicamentos, assim como os modelos de compra e negociação por parte dos Estados”
Hélder Mota Filipe
Presidente da Associação de Farmacêuticos dos Países de Língua Portuguesa

“Atualmente gastamos cada vez mais para ter resultados piores. Temos que ter novos modelos de financiamento. O acesso à inovação em saúde só melhora se começarmos efetivamente a medir os resultados das medidas aplicadas no sistema e apenas financiarmos de acordo com os verdadeiros ganhos em saúde”
Ricardo Baptista Leite
Deputado PSD

Textos originalmente publicados no Expresso de 29 de fevereiro de 2020