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Recursos humanos? “A força motriz do sistema”

Projetos Expresso. Esforço. A pandemia obrigou os profissionais de saúde a trabalho reforçado e expôs algumas das assimetrias. Aproveitar para corrigir e aumentar os números são as prioridades

Tiago Oliveira

Jornalista

V ivemos (e vamos viver no futuro próximo) uma emergência de saúde pública sem precedentes. A resposta foi positiva e o sistema aguentou o primeiro impacto sem entrar em colapso. Os passos que agora forem dados para corrigir as falhas podem fazer toda a diferença.

“Os recursos humanos são o fator decisivo, lembra Ricardo Mestre, para quem “este facto ficou muito evidente na resposta à recente pandemia da covid-19”. O vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde acredita que “o reforço do trabalho em equipa multidisciplinar e a reorganização dos processos de trabalho, entre outros, foram decisivos para ultrapassar os naturais constrangimentos associados à incerteza e ao contexto complexo” da pandemia. Dificuldades que se “juntaram às limitações estruturais que já existiam na área dos recursos humanos”.

Apesar de o rácio de médicos por mil habitantes ter aumentado de 3,7 para 5,3 (de 2008 para 2018), de acordo com dados divulgados este ano pelo INE, e de Portugal surgir na terceira posição — entre 45 países — no indicador “número total de médicos per capita” no mais recente relatório “Health at Glance” da OCDE, as assimetrias regionais na colocação de profissionais e problemas na organização estrutural fazem com que os profissionais se sintam, muitas vezes, sobrecarregados. Existem “dificuldades na retenção e atração de profissionais de saúde para o SNS, bem como na combinação das várias competências dos diferentes tipos de profissionais de saúde”, aponta o coordenador da comissão de Recursos Humanos em Saúde do Health Parliament Portugal (HPP), Eduardo Costa.

Nota-se “uma escassez de profissionais nas áreas da saúde pública, anestesia, ginecologia ou ortopedia”, garante o assistente convidado na Nova SBE. O que coloca muitas vezes “pressão adicional sobre os profissionais existentes”. Segundo um boletim estatístico da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público, as remunerações médias dos trabalhadores da saúde aumentaram 1,8%, ao ritmo mais baixo dos quatro anos anteriores. O que, a juntar a tudo o resto, provoca “uma grande desmotivação” naqueles que são “a força motriz do sistema” e que “conduz à saída de muitos para o sector privado, para o estrangeiro, ou mesmo para outras profissões”.

Para António Correia de Campos, “temos recursos humanos suficientes”. Precisamos é de “reorganizar”, atira o antigo ministro da Saúde. As “falhas clássicas” não se resolvem de um momento para o outro, mas António Correia de Campos fala de um “movimento muito interessante e espontâneo de médicos que aprenderam no terreno a resolver os assuntos” ou da “reconversão de muitos médicos de família que aceitaram fazer o trabalho de médico de comunidade”. Casos que dão alento, assim como o “crescendo de estudantes de medicina de saúde pública”, com o ex-governante a esperar um “aumento de entradas nos mestrados” este ano.

A responsável de comunicação da comissão de Recursos Humanos em Saúde do HPP, Catarina Orfão, acrescenta que “é essencial assegurar o equilíbrio entre a procura e a oferta de profissionais, tendo em consideração as saídas expectáveis do sistema e as necessidades futuras das regiões”, com a certeza que “é inequívoco que o sistema se adequou ao contexto”. A crise de saúde “veio assinalar a necessidade de recursos humanos nos mapas de pessoal”. Por exemplo, aponta a gestora de recursos humanos no Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, “não é suficiente garantir um número ótimo de ventiladores nos serviços de cuidados intensivos se não existir correspondência a profissionais especializados”. Nesse campo, “é crucial combater o subaproveitamento de competências”.

A abertura do primeiro curso de medicina numa instituição privada, na Universidade Católica, e a promessa de reforço dos cuidados intensivos do SNS em 2021 — mais 914 camas, 95 médicos e 626 enfermeiros — são algumas das respostas que surgem no campo dos recursos humanos e, de acordo com Ricardo Mestre, o “trabalho conjunto é fundamental para acompanhar a evolução das necessidades em saúde da população”.

Urgências dos recursos humanos

“O principal problema é a desmotivação dos profissionais de saúde, que não se sentem respeitados. Desmotivação que se manifesta na dificuldade de retenção de profissionais de saúde no SNS e em determinadas partes do território, refletindo a ausência de uma política de bem-estar e segurança no trabalho, o subaproveitamento de competências e as desigualdades entre profissionais e sistemas”
Eduardo Costa, Coordenador da Comissão de Recursos Humanos em Saúde do HPP

“O problema fundamental de longo prazo não é termos nem falta de médicos nem de enfermeiros. As escolas de saúde funcionam muito bem, mas precisamos de ter mais lugares para mais enfermeiros. O rácio entre médicos e enfermeiros é muito baixo em comparação com outros países, o que é significativo, porque obriga os médicos a desempenharem outras tarefas” António Correia de Campos, ex-ministro da Saúde

“Importa generalizar os modelos de pagamento baseados no desempenho, combinando as justas perspetivas de valorização pessoal e de melhoria salarial com a necessária reorganização interna, assente numa cultura de mérito, de partilha de riscos e benefícios e, essencialmente, de reconhecimento dos resultados e dos ganhos em saúde alcançados para os cidadãos”
Ricardo Mestre, Vogal executivo do conselho diretivo da Administração Central do Sistema de Saúde

O que se segue no parlamento da saúde

A covid-19 obrigou o Health Parliament Portugal (HPP) a um interregno de alguns meses, mas agora a segunda edição do único parlamento exclusivamente dedicado à saúde no país está de volta. Após a realização do primeiro plenário a 31 de janeiro, os 60 deputados do projeto que junta Expresso, Janssen, Microsoft e Universidade Nova vão novamente reunir-se presencialmente para apresentar uma série de recomendações e dar o seu contributo para o sector. Inovação e Valor em Saúde, Saúde Mental, Oncologia, Sustentabilidade e Equidade, Tecnologia e Integração de Cuidados e Recursos Humanos em Saúde (que analisamos nesta página) são as seis comissões do HPP e 25 de setembro marca o regresso das reuniões plenárias. Será a oportunidade para fazer o ponto da situação e apresentar reflexões, enquanto o terceiro plenário, a 20 de novembro, servirá para proceder à votação das recomendações apresentadas pelos deputados. No quarto plenário, a 15 de janeiro, haverá lugar à apresentação pública do trabalho feito pelos parlamentares e que resultará numa série de medidas a entregar às autoridades públicas. Para acompanhar ao longo dos próximos meses nas páginas do semanário Expresso, na antena da SIC Notícias e em www.healthparliament.pt.

Textos originalmente publicados no Expresso de 5 de setembro de 2020